Quarta-feira, 20 de Julho de 2011

MUNICÍPIOS A MAIS OU A MENOS ?

A administração local,considerada como um conjunto de entidades cuja função principal é exercer o poder político numa determinada circunscrição administrativa,tem sido descrita em Portugal,desde tempos recuados,numa perspectiva que,porventura ,alimentou no imaginário nacional a ideia de que sendo uma emanação dos usos e direitos consignados nos forais representava a forma de governo mais adequada à resolução dos problemas das populações e ao fomento do desenvovimento das comunidades ,Fernandes(2010,p.17)

Na prática o povo era tido em pouca monta quando se tratava de tomar decisões,algumas das quais ,por certo, nem sonhava.Agora que devido ao programa de resgate da dívida pública, se irá discutir a questão de extinguir, ou não, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais deixamos,como curiosidade,um exemplo que se passou em 1840.Naquele ano foi apresentado no Parlamento o seguinte:

Requerimento das Câmaras Municipais dos concelhos de CASCAIS e OEIRAS,que pedem a extinção destes concelhos e a sua anexação ao de Lisboa; e dos habitantes da Freguesia de Almargem do Bispo que pretendem ser desanexados do concelho de Sintra,e unidos ao de Lisboa.

O povo teria conhecimento desta iniciativa,que não resultou?.No entanto demonstra, que a elite dirigente considerava que as autarquias referidas não tinham viabilidade como poder autónomo e sim  vantagem em juntar-se ao Município da Capital do Reino.Curioso , para meditar nos tempos que aí virão...

 

 

Publicado por Júlio Cortez Fernandes às 16:40
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